Uma secretaria nacional da Família

Sim, a ideia me agradou já pelo nome. Depois pela proposta:

“Todas as nossas políticas públicas devem ter como característica uma perspectiva de família. Essa política é boa ou não é boa para a família?”

A jurista e filósofa Angela Vidal Gandra Martins, anunciada com mais sete secretários que farão parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, ficará responsável pela Secretaria da Família, um órgão inédito no Brasil.

Ela explicou que as políticas públicas pró-família terão três focos: a projeção econômica e social da família, a conciliação trabalho-família e a solidariedade intergeracional, isso é, estabelecer relações entre idosos e mais jovens.

Em entrevista após assumir o cargo, Angela declarou: “A família é a base da ordem social, e deve ser valorizada como tal. Fortalecer a família e centrar esforços nela deve ser o passo inicial para uma sociedade mais firme e próspera”.

Ela garantiu ainda que a palavra escolhida para a pasta é “acolhimento”, citando que a formulação dos Direitos Humanos deve acontecer primeiramente em casa, citando os casos de pessoas com deficiência e de idosos que precisam de cuidados especiais.

“Em suma, o ser humano precisa de uma família, porque ele se fortalece em uma família. O governo vai atender este primeiro momento de uma sociedade, onde se começa a vida social”, declarou. “Fortalecendo a base, teremos um país muito mais forte e, necessariamente, uma projeção econômica maior. Seremos um grande exemplo para o mundo, nesse sentido”, completa.

Ela vem com um currículo e escolhas que dão o tom, não só dela, mas do que será o ministério de Damares Alves, que, vale lembrar, também é advogada.

Angela Vidal Gandra Martins é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professora visitante e pesquisadora em Antropologia Filosófico-Jurídica na Harvard University e Advanced Management Program (AMP-IESE/Universidade de Navarra).

 

Escavando um pouco, a gente relaciona ela imediatamente com outra pauta da Ministra Damares: ela faz parte da União dos Juristas Católicos de São Paulo e foi muito atuante no debate sobre a descriminalização sobre aborto em 2018. Em agosto desse ano, Angela foi uma das expositoras na audiência pública do STF que debateu a ADPF 442, ação que pode legalizar o aborto no Brasil. Angela posicionou-se contrária à ação e afirmou que não cabe ao Supremo a decisão sobre esse tema, mas sim ao Congresso Nacional. Ela é uma das responsáveis pelos Movimentos Pró-Vida dentro da Ujucasp e defende a causa nas discussões em nível nacional.

No mesmo dia da sua nomeação, uma entrevista na Folha de S. Paulo colocava em cheque os principais pontos que aproximam secretária e ministra.

Angela disse que sua secretaria não vai considerar como família apenas o núcleo formado por homem e mulher e, em relação ao aborto, afirmou que a pasta vai “celebrar a vida”.

Ela também afirmou que homens e mulheres têm os mesmos direitos, apesar da “diferença natural”.

Veja abaixo as perguntas e respostas:

Como se deu o convite? Defendemos em agosto a ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] na qual se discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana] no Supremo em audiência pública. A ministra Damares é muito pró-vida e, vendo a minha defesa, provavelmente se interessou e me chamou. Achei que era um serviço para o Brasil. Fui chamada para a transição e trabalhei nesta proposta de uma secretaria que permitisse a projeção da família no Brasil.

Qual vai ser a função da secretaria? É um foco na projeção da família em termos sociais, econômicos e de sustentabilidade de relações, o fortalecimento de relações dentro da família.

A secretaria vai trabalhar com que definição de família? A gente não tem uma definição em si. A gente vai trabalhar com o fortalecimento de relações na família.

Mas vai entender família só como aquela formada por homem e mulher? Não, na sustentabilidade de relações humanas para que as pessoas possam ter segurança e crescerem.

Logo que o presidente Jair Bolsonaro venceu a eleição, pessoas LGBT anteciparam seus casamentos com medo de que esta possibilidade fosse revogada. Existe algum risco de que isso aconteça? Pelo que percebo, o governo é bastante dialógico. Firme em convicções e valores, mas dialógico. Vai haver um acolhimento. Foi muito bonito o acolhimento, por exemplo, que eu presenciei da ministra Damares com a comunidade LGBT.

Em relação à questão do aborto, o STF não julgou ainda. Como sua secretaria vai tratar este tema? Gostei muito quando conheci mais de perto a ministra Damares que ela falou ‘nosso ministério é da alegria e da vida’. Então, vamos celebrar a vida. A gente vai acolher a vida não de um jeito contra o aborto, mas pela vida.

Mas o ministério e a secretaria, mais especificamente, vão defender alguma proposta no Legislativo para tratar deste tema ou vão esperar o STF? Coerentemente, este é um ministério que defende os direitos humanos. A vida é um direito inviolável segundo a nossa Constituição. Vamos, naturalmente, por este caminho.

Mas já existe alguma intenção de proposta a ser encaminhada? Não. Estamos começando.

Logo que a ministra Damares foi indicada houve uma polêmica muito grande por ela ser evangélica. A senhora integra um grupo de juristas católicos. Qual vai ser a interferência da religião nesta pasta? Compus este grupo de juristas, mas não trabalho ‘porque sou católica faço isso ou aquilo”. Trabalho como professora, filósofa. A fé não impede a convivência, o pluralismo. Neste sentido que estamos trabalhando. Não é a partir de uma convicção religiosa, mas a partir da nossa cidadania, do nosso profissionalismo e com uma abertura muito grande ao diálogo e ao pluralismo.

Não vai haver interferência? Não vejo. Acho que existe uma boa laicidade. Nosso governo, o próprio presidente [diz] ‘Deus acima de todos’. Evidentemente essa religiosidade pode ter Deus também, como a nossa própria Constituição fala no preambulo ‘sob a proteção de Deus’. Mas isso não impede que haja, acho até facilita, um diálogo de respeito à maneira de pensar das pessoas.

O irmão da senhora [Ives Gandra Filho] foi cotado para ministro do STF, mas, por integrar a Opus Dei [prelazia da Igreja Católica com viés conservador], foi tido como uma pessoa muito conservadora, acabou não havendo esta indicação. O que a senhora acha deste tipo de conduta? Em relação a meu irmão não me pronuncio. O que acho muito errado é a gente rotular pessoas e rotular a partir de convicções. Cada pessoa tem sua maneira de pensar e a gente deveria aprender a escutar de forma mais aberta. E isso estou vendo, de fato, no nosso ministério. Há muitas convicções, mas há uma abertura muito grande para a somatória de luzes e criatividade que pode vir de cada ser humano independente da sua própria convicção.

O que eventuais críticos podem esperar de sua secretaria? Não estou projetando negativamente. Estou pensando que a gente vai dialogar. A gente pode ter projetos a partir do que a sociedade desejar também. E vejo o ministério bastante dialógico neste sentido. Não vou partir do negativo. Quero me abrir ao positivo e à somatória de luzes que a sociedade pode dar em prol dela mesma porque todo mundo tem família. De um jeito ou de outro, tem família.

A ministra Damares já deu declarações polêmicas como ‘meninas têm que ser tratadas como princesas e meninos como príncipe’. Qual o posicionamento da senhora em relação ao papel na família? Acho que a mulher tem que simplesmente ser mulher e respeitada como mulher. Quero potencializar, até como antropóloga, como filósofa, a mulher a partir do ser mulher.

Mas o que é ser mulher? Isso aí é uma aula de antropologia, acho que não cabe agora. Mas eu penso a partir da realidade, da natureza de uma mulher.

Mas o ser mulher não a coloca num papel inferior ao do homem, certo? Muito pelo contrário. O ser humano, por ser ser humano, tem que ser respeitado em toda a sua integralidade e integridade. Penso que a mulher e o homem têm os mesmos direitos, ainda que tenham uma diferença natural que é óbvia, é só olhar.  

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Sam Shiraishi

Cristã, jornalista, mãe de Enzo, Giorgio e Manuela, casada com Guilherme. Paranaense que caiu de amores pela Mooca em 2005. Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena.

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