A Cidade e a Criança

No Brasil, no mundo e também na cidade de São Paulo, o tema das políticas públicas e do desenvolvimento integral na primeira infância tem ganhado destaque, e muitas iniciativas, seja do poder público, seja da sociedade civil organizada, têm sido experimentadas.

Por que os primeiros mil dias são tão importantes?

 

A São Paulo Carinhosa, implementada na nossa cidade entre 2013 e 2016, inspirou-se no Brasil Carinhoso, e seguimos trabalhando no propósito de que em cada nova gestão em diferentes municípios possamos ter uma Cidade Carinhosa com suas crianças.

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Amanhã, dia 11/08/2017, acontece o Seminário “Cidade Carinhosa”, em uma audiência pública que discutirá o Projeto de Lei do Plano Municipal da Primeira Infância, inspirado no marco legal nacional – Lei Federal n. 13.257/2016. 

O texto diz que são diretrizes das políticas públicas do Município para a primeira infância:

I – a prioridade absoluta no atendimento e defesa dos interesses da criança, com vistas ao aumento da qualidade de vida;

II – a promoção do desenvolvimento integral de crianças durante a primeira infância;

III – a inclusão, atendimento e o acompanhamento individualizado da criança na creche e na rede de educação infantil; ‘

IV – a redução das desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança na primeira infância, priorizando o investimento público na promoção da justiça social, da equidade e da inclusão sem discriminação da criança, garantindo a ela igualdade de oportunidades na vida adulta;

V – a formação e desenvolvimento da cultura de proteção aos direitos da criança;

No seu artigo 5º, o projeto proposto pelo Plano Municipal da Primeira Infância, dentre outras metas, deverá contemplar ações que visem:

I – No setor de educação:

a) universalização do acesso à educação infantil, tendo como prioridade as crianças em situação de vulnerabilidade social;

b) ampliação da participação da família no sistema educacional;

c) definição de padrão mínimo de qualidade na alimentação escolar, que satisfaça as necessidades da criança em cada fase da vida durante a primeira infância;

II – No setor de saúde:

a) orientação, preparo e amparo da gestante no parto e durante a maternidade, em todos os aspectos;

b) prevenção, detecção precoce e tratamento imediato em relação às doenças prevalentes na primeira infância;

c) ampliação dos exames de rotina da saúde bucal, ocular e auditiva, bem como orientação a respeito das demais doenças da população infantil;

d) ampliação do número de vacinas disponíveis na rede municipal;

III – No setor de assistência social:

a) fortalecimento dos vínculos afetivos entre a criança e a família, inclusive nos casos em que a criança permanece em abrigos ou sob atendimento de programas sociais de inserção;

b) ampliação dos programas de atendimento à criança na primeira infância em situação de vulnerabilidade;

(Acompanhe esse projeto e tema na Câmara Muncipal)

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Neste evento, acontece também o lançamento do documentário “A Cidade e a Criança”, além da palestra do Professor Vital Didonet, que falará do marco legal nacional e das expectativas com relação ao Projeto de Lei proposto para a cidade de São Paulo.

O Seminário integra a iniciativa SP 95 / Urban 95, com a parceria da Fundação Bernard van Leer, e terá a presença de Leonardo Yanez, Consultor Senior da Fundação para a América Latina.

 

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Sam Shiraishi

Cristã, jornalista, mãe de Enzo, Giorgio e Manuela, casada com Guilherme. Paranaense que caiu de amores pela Mooca em 2005. Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena.

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