Dia “D” pela Educação Sem Violência

A Lei Menino Bernardo (13.010/2014), que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos físicos e degradantes completa três anos de promulgação no próximo dia 26 de junho. Para celebrar a data, a Rede Não Bata, Eduque (RNBE) organiza o Dia “D” pela Educação Sem Violência, que contará com rodas de diálogo simultâneas e abertas ao público em diversas Clínicas da Família da Zona Oeste do Rio de Janeiro, na Fundação Xuxa Meneghel e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Forquilhinha e Siderópolis (SC). A RNBE foi responsável por incentivar e acompanhar de perto a tramitação da lei no Congresso.

“O Dia ‘D’ é uma forma de mobilizar e manter o tema na agenda nacional. Além disso, o objetivo é inserir cada vez mais a nova geração neste debate, contribuindo para a mudança de cultura a longo prazo”, destaca a coordenadora da RNBE, Marcia Oliveira.

A atividade cumpre uma das principais missões da RNBE, que é promover a participação infantojuvenil por meio de incidência política. Quem media todas as rodas de diálogo e replica a metodologia da Rede são os jovens. Os círculos de conversa do Dia “D” serão realizados por adolescentes do grupo de Incidência Política da Fundação Xuxa Meneghel, integrantes da Rede de Adolescentes Promotores da Saúde (RAP da Saúde) e jovens pertencentes a grupos dos CRAS das cidades catarinenses citadas.

Lei Menino Bernardo: desafio da implementação

Após quatro anos de tramitação, a Lei Menino Bernardo foi aprovada em 2014 pelo Congresso Nacional. Seu nome alude ao caso de Bernardo Boldrini, um menino de 11 anos que foi assassinado onde morava em Três Passos (RS). Vídeos do acervo pessoal da família mostram Bernardo sendo maltratado pelo pai e pela madrasta que, segundo as investigações, ministraram superdosagem de sedativo ao menino. O caso chocou a opinião pública e levantou o debate sobre a prevenção das violências contra crianças e adolescentes no seio familiar.

Apesar do avanço que o marco legal representa em nível mundial, o cenário de redução da violência doméstica contra esta parcela da população no Brasil é desafiador.

O Disque 100 – Disque Direitos Humanos recebeu, em 2016, 76 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, sendo os tipos mais frequentes a negligência (37,6%), violência psicológica (23,4%) e violência física (22,2%). 

Embora mostre diminuição em relação a 2013 e a 2014, ano de sanção da lei, o número ainda é alto e preocupante.

A pediatra do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Rachel Niskier, explica como essas violações se associam entre si e opina sobre a origem dos casos de negligência dentro das famílias hoje em dia. Para ver a entrevista completa, acesse goo.gl/e1NWpe.

Em 9 de maio, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o resultado da Revisão Periódica Universal do Brasil, no qual recomenda a implementação da Lei Menino Bernardo, com a promoção de “formas positivas, não-violentas e participativas de educação e disciplina”.

Mudança de cultura

No passado, ficar ajoelhado no milho ou levar uma surra de cinto era comum.

Hoje, outras ações violentas assumem protagonismo dentro de muitos lares brasileiros, principalmente a “palmadinha”, prática arraigada na cultura.

Segundo a pediatra do IFF/Fiocruz, Marlene Assumpção, a violência física contra crianças e adolescentes pode começar com essas “palmadas pedagógicas” e se acentuar a níveis mais graves, ocasionando sequelas ou mesmo a morte da pessoa agredida. A prevenção é fundamental e urgente.

Na entrevista, a pediatra também comenta a relação de poder que envolve os castigos corporais; o passado e o presente; os efeitos da prática para o crescimento da pessoa agredida e a situação brasileira. Confira o vídeo completo em goo.gl/ngy35b.

 

No mundo, 52 países já estabeleceram leis que protegem as crianças contra os castigos em todos os ambientes de socialização, incluindo lares. Na América Latina, são dez Estados-nação contando com o Brasil: Argentina, Bolívia, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Nem toda agressão é física ou visível a olho nu!

Palavras negativas e humilhação em público podem ser mais danosas do que a agressão física.

A violência psicológica tem várias faces e, na relação entre pais e filhos, acontece quando os responsáveis agem de maneira insensível e desumana, desconsiderando as necessidades dos filhos.

A psiquiatra e terapeuta familiar do IFF/Fiocruz, Cecy Abranches, alerta para os impactos negativos da naturalização desses comportamentos, relaciona a violência psicológica com o bullying – muito debatido atualmente – e abre caminhos para detecção e prevenção. Assista a entrevista completa em goo.gl/bvKnR9.

 

(Foto: Projeto Entrelaços/Fundação Xuxa Meneghel)

Serviço:

O que? Dia “D” pela Educação Sem Violência

Quando? 26 de junho

Onde?

–       Fundação Xuxa Meneghel (Pedra de Guaratiba – RJ)

–       Clínicas da Família onde atua o RAP da Saúde Caps 5.1, 5.2 e 5.3 (Zona Oeste do RJ)

–       CRAS Neizinho Feltrin – Siderópolis (SC)

–       CRAS Forquilhinha (SC)

–       Casa Arte Vida (Pedra de Guaratiba – RJ)

Site: www.naobataeduque.org.br

Facebook: /NaoBataEduque

Instagram: @naobataeduque

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Sam Shiraishi

Cristã, jornalista, mãe de Enzo, Giorgio e Manuela, casada com Guilherme. Paranaense que caiu de amores pela Mooca em 2005. Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena.

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