Decreto regulamenta lei que proíbe propaganda de produtos que interferem na amamentação


Estranhou a imagem de um bebê com mamadeira?

É para contar do decreto que regulamenta lei que proíbe propaganda de produtos que interferem na amamentação.

O decreto nº 8.552, de 3 de novembro de 2015, regulamenta a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006 trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período recomendado para a amamentação exclusiva (do nascimento aos seis meses de vida) e proíbe, entre outros pontos, que produtos que possam interferir na amamentação tenham propagandas veiculadas nos meios de comunicação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas.

Também conhecida como NBCAL (Norma Brasileira para a Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras), a lei aguardava regulamentação para entrar em vigor. 

Uma das importantes formas de promoção comercial dá-se no sistema de saúde por meio de seus profissionais e o Ministério da Saúde elaborou um guia para que profissionais de saúde contribuam para o cumprimento da lei e a preservação da amamentação.

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Sam Shiraishi

Cristã, jornalista, mãe de Enzo, Giorgio e Manuela, casada com Guilherme. Paranaense que caiu de amores pela Mooca em 2005. Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena.

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